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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2022 - 09:51
O que forma um advogado?
Entenda mais sobre como os profissionais de Direito atuam.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2006 - 10:39
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Janeiro de 2006 - 03:00
Súmula vinculante: uma breve análise crítica

Escola Superior de Advocacia da OAB/ES. É autor de vários artigos publicados e da obra "Técnica
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 13:24
Confira as ações da OAB em defesa das prerrogativas após o 8/1
Em um ano, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebeu 103 solicitações para atuar em defesa das prerrogativas de advogadas e advogados em casos relacionados ao 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram atacadas, em Brasília
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 11:45
OAB repudia projeto de paralegal para não aprovados no Exame da Ordem
Considerada inconstitucional, OAB com o apoio das seccionais, mobilizará deputados e senadores pela rejeição da matéria
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 18:00
Hospital não deve indenizar por tentativa de suicídio
Hospital não foi responsabilizado por tentativa de suicídio de advogado uma vez que este não estava internado, mas aguardando atendimento para ala de psiquiatria
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2007 - 12:40
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2005 - 11:00
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2004 - 15:15
Senado aprova texto base da reforma do Judiciário
O plenário do Senado aprovou na tarde de hoje o texto base da reforma do Judiciário, por 62 votos favoráveis e dois contra.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 15:20
Não passaria na OAB, diz desembargador
Índice de reprovação no Exame de Ordem chegou a quase 90% na última edição
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Legislação » Resoluções Publicado em 07 de Março de 2008 - 02:00
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Colunas » Lisandra Thomé Publicado em 17 de Novembro de 2016 - 12:35
Como se preparar para ser um advogado de excelência?
Dicas da colunista Lisandra Thomé.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 03:00
Mandado de segurança. Sentença denegatória. Recurso de apelação recebido no efeito devolutivo. Efeito suspensivo. Fumus bonis iuris.

Trata-se de recurso especial manifestado por CÉSAR DE FARIA JÚNIOR com base no art. 105, III, "a" e "c", da Constituição Federal.
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Fevereiro de 2003 - 02:00
Da não-incidência do ISS em relação a advogados que patrocinem até 5 causas ao ano

Dênerson Dias Rosa é Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.
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Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Agosto de 2022 - 11:34
Aplicação de juros de mora é limitada à taxa Selic na cobrança de tributos estaduais em São Paulo

Por Ana Clara Franke Rodrigues.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2008 - 11:12
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2024 - 11:29
Advogado criminalista aborda a importância de saber em quem votar e os seus direitos
Faltam menos de 150 dias até o dia 6 de outubro, data das próximas eleições.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2018 - 16:32
Tribunal decide que advogado pode responder por calúnia cometida na defesa de cliente
De acordo com a 8ª Turma, a proteção do Código Penal à "ofensa irrogada em juízo" só se aplica a injúria e difamação, e não pode "encobrir crimes"
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Julho de 2014 - 14:40
O judiciário está quebrado?

Artigo de análise dos números do judiciário
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 14:45
Mantida decisão que considera ilegal ampliação da quarentena
Presidente do TRF-3 Newton De Lucca entendeu não existir risco à ordem administrativa que justificasse a suspensão da liminar

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